Termos e Condições
Regras gerais de utilização da plataforma CRAFTVERSE.
Versão de 4 de outubro de 2026. Este texto deve ser revisto juridicamente antes do lançamento comercial definitivo.
1. Objeto
O CRAFTVERSE é uma plataforma de divulgação, descoberta e contacto entre utilizadores, criadores e empresas ligados à criação manual e digital.
2. Transações
O CRAFTVERSE não é parte nos contratos de compra e venda ou prestação de serviços celebrados entre utilizadores e comerciantes. Preço final, pagamento, envio, garantias, devoluções e cumprimento do trabalho são acordados diretamente entre as partes.
3. Contas
Os utilizadores são responsáveis pela veracidade dos dados fornecidos, pela segurança das respetivas credenciais e pela utilização da conta. Contas podem ser suspensas em caso de fraude, abuso, incumprimento das regras ou risco para a comunidade.
4. Conteúdo
Quem publica conteúdo declara ter direito para o fazer e assume responsabilidade pela sua legalidade, exatidão e adequação. O CRAFTVERSE pode ocultar ou remover conteúdo que viole estas regras.
5. Marketplace e pedidos
Os anúncios, pedidos e propostas são informação fornecida pelos próprios utilizadores. O CRAFTVERSE não garante disponibilidade, qualidade, preço ou conclusão de qualquer negócio.
6. Avaliações
As avaliações verificadas resultam de pedidos concluídos e usam uma classificação de 1 a 5 estrelas. Manipulação, fraude ou criação artificial de avaliações pode originar medidas de moderação.
7. Publicidade
Conteúdo publicitário é identificado como tal. O anunciante é responsável pela legalidade e veracidade da campanha e do destino para onde esta encaminha.
8. Planos pagos
Quando as subscrições forem ativadas, preço, periodicidade, renovação e cancelamento serão apresentados antes da contratação. A contratação de um plano não garante vendas, contactos ou resultados comerciais.
9. Limitação e disponibilidade
O CRAFTVERSE procura manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto nem se responsabiliza por negócios realizados diretamente entre terceiros, salvo quando a lei imponha responsabilidade diferente.
10. Contacto
Questões sobre estes termos podem ser enviadas através da página de Suporte.